Bacharel em Direito

João Paulo Toledo

Juiz de Fora (MG)

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Publicações

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João Paulo Toledo

Artigo · há 4 anos

Hipóteses Legais de Alteração do Nome

Em 27 de junho de 2022 promulgou-se a Lei 14.382, a qual operou alterações significativas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973). Entre as modificações, destacam-se aquelas relativas à...

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João Paulo Toledo

Artigo · há 4 anos

Alteração Imotivada do Nome

Leciona a doutrina que a natureza jurídica do nome civil variou ao longo do tempo. Originariamente, o nome foi tido como aspecto do estado da pessoa, que lhe era dado pelos pais no nascimento, cujo...

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João Paulo Toledo

Artigo · há 6 anos

Lei Anticrime: Modificações Penais

A dita Lei Anticrime (Lei nº 13.964 /2019) introduziu profundas alterações no sistema penal brasileiro. Embora as modificações mais significativas se tenham dado na seara processual (juiz de...

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Comentários

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João Paulo Toledo

Comentário · há 3 anos

O Golpe do Falso Leilão e a Responsabilidade das Instituições Financeiras

Renato Passos Advocacia · há 3 anos

Excelente artigo. Esclarecedor.

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Recomendações

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T

Artigo · há 7 anos

A Lei 13.874/2019, um Marco Jurídico para os Fundos de Investimento

A Lei 13.874/2019, um Marco Jurídico para os Fundos de Investimento

A Lei nº 13.874, de 20.09.2019, resultado da conversão da Medida Provisória nº 881/2019, mais conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, insere no ordenamento jurídico brasileiro diversos princípios...

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Artigo · há 7 anos

Os primeiros passos na advocacia

Os primeiros passos na advocacia

*imagem meramente ilustrativa Na vida em geral, encarar o início de um novo hábito ou nova atividade é sempre um desafio. Todas as vezes em que estamos diante de algo novo, somos projetados para um...

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Artigo · há 9 anos

O que é Aberratio Causae?

Hoje trataremos sobre a Aberratio Causae também conhecida como erro sucessivo, dolo geral ou erro quanto ao nexo causal. Embora o nome possa assustar, trata-se de instituto de fácil compreensão, que...

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